Toda empresa, independentemente do porte ou segmento, está sujeita a riscos jurídicos: contratos mal elaborados, processos trabalhistas, dívidas tributárias, entre outros. Muitos desses problemas podem ser evitados com uma assessoria jurídica preventiva. Neste artigo, você vai entender o que é essa assessoria, como ela funciona e por que ela é essencial para manter sua empresa segura e saudável.
O que é assessoria jurídica preventiva?
A assessoria jurídica preventiva tem como objetivo evitar que problemas jurídicos aconteçam. Diferente da atuação em litígios, que ocorre após o problema surgir, a atuação preventiva age antes, orientando e ajustando rotinas da empresa para evitar erros legais.
A empresa conta com o apoio de um advogado que analisa:
- Contratos com clientes, fornecedores e funcionários;
- Obrigações fiscais e tributárias;
- Políticas internas e práticas de gestão;
- Relações de consumo e atendimento ao cliente.
Com base nessa análise, o advogado propõe soluções e melhorias que reduzem os riscos de ações judiciais e prejuízos.
O que diz a lei
Não existe uma lei específica que obrigue a empresa a ter assessoria jurídica contínua, mas o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a CLT e leis tributárias impõem obrigações legais constantes, e o descumprimento delas pode gerar multas, processos e danos à imagem do negócio.
Por isso, prevenir é sempre mais barato e eficiente do que remediar.
Exemplo prático
Uma empresa de médio porte do setor varejista firmou um contrato com um fornecedor sem revisão jurídica. Meses depois, o fornecedor rompeu o contrato alegando cláusulas abusivas. A empresa perdeu dinheiro, clientes e precisou recorrer ao Judiciário.
Se houvesse uma assessoria preventiva, o contrato teria sido bem elaborado, com garantias jurídicas seguras, e o prejuízo poderia ter sido evitado.
Conclusão
A assessoria jurídica preventiva não é um custo — é um investimento em segurança e longevidade empresarial. Com ela, sua empresa evita processos, melhora sua gestão e ganha mais tranquilidade para crescer com solidez.
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