Os contratos fazem parte do dia a dia de qualquer empresa. Seja com fornecedores, clientes ou parceiros, é através deles que se formalizam acordos e garantem obrigações. No entanto, uma cláusula mal redigida pode causar grandes prejuízos. Neste artigo, vamos explicar como evitar erros na elaboração de contratos empresariais e proteger seu negócio.
Por que contratos mal elaborados são perigosos
Um contrato mal redigido pode gerar:
- Interpretações equivocadas;
- Falta de garantias para uma das partes;
- Dificuldade de cobrança judicial;
- Risco de nulidade do contrato.
Cláusulas mal formuladas, omissas ou genéricas deixam brechas para disputas e podem prejudicar diretamente a empresa.
O que a lei diz
O Código Civil, em seus artigos 421 a 480, trata dos contratos e afirma que eles devem seguir princípios como a boa-fé, a autonomia das partes e o equilíbrio das obrigações. Um contrato que favorece apenas uma parte ou deixa de prever situações importantes pode ser considerado abusivo ou até inválido.
Por isso, a clareza, a precisão e a legalidade de cada cláusula são essenciais para garantir a validade e a eficácia do acordo.
Exemplo prático
Uma empresa firmou contrato de prestação de serviços com um parceiro, mas o documento não especificava prazos de entrega nem penalidades por descumprimento. Quando o serviço atrasou, a empresa ficou de mãos atadas, sem como cobrar multa ou responsabilizar o prestador.
Se o contrato tivesse sido bem elaborado, com cláusulas claras sobre prazos e penalidades, o problema teria sido evitado — ou, ao menos, solucionado com mais facilidade.
Como evitar prejuízos
Para evitar problemas, siga estas orientações:
- Sempre conte com o apoio de um advogado na elaboração ou revisão dos contratos;
- Detalhe direitos e deveres de cada parte;
- Especifique prazos, valores, formas de pagamento e penalidades;
- Adicione cláusulas de rescisão e solução de conflitos;
- Atualize contratos antigos com base na legislação atual.
Conclusão
Contratos são ferramentas fundamentais de proteção para a empresa. Investir na redação correta de cada cláusula garante segurança, evita litígios e fortalece as relações comerciais.
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