A separação ou o divórcio envolve várias questões importantes, e uma delas é a partilha de bens. Esse processo é fundamental para definir como os bens adquiridos durante o casamento serão distribuídos entre o casal. No artigo de hoje, vamos explicar como a partilha de bens é realizada após a separação e o que a lei diz sobre isso.
Como é feita a partilha de bens?
A partilha de bens acontece após o divórcio ou separação e tem o objetivo de dividir os bens adquiridos durante o casamento ou união estável. O procedimento é regido pelo Código Civil Brasileiro e pode ser feito de duas maneiras: de forma amigável (acordo entre as partes) ou judicial (quando não há consenso entre os cônjuges).
1. Regime de bens no casamento:
O regime de bens define como os bens serão divididos entre os cônjuges. Os mais comuns são:
- Comunhão parcial de bens: Neste regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre o casal, enquanto os bens adquiridos antes do casamento ou por herança continuam sendo de propriedade individual de cada um.
- Comunhão universal de bens: Neste caso, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento são compartilhados entre os dois cônjuges.
- Separação de bens: Aqui, cada cônjuge mantém a propriedade dos bens adquiridos antes e durante o casamento, sem partilha no caso de separação.
2. Como é feita a divisão?
Após o divórcio, se não houver acordo entre o casal, a partilha dos bens será feita com base no regime de bens adotado. Em caso de bens que envolvem imóveis, contas bancárias, carros ou outros bens de valor, é comum que o juiz determine a avaliação e divisão proporcional.
Em caso de acordo amigável, o casal pode decidir como os bens serão divididos, com ou sem a ajuda de um advogado. O acordo deve ser homologado pelo juiz para ter validade legal.
Exemplo prático
Carlos e Ana se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens. Durante o casamento, compraram uma casa e um carro. Após o divórcio, decidiram realizar a partilha amigável. Carlos ficou com a casa e Ana ficou com o carro, pois ambos tinham concordado dessa forma. O acordo foi homologado pelo juiz, e o processo de partilha foi finalizado de maneira rápida e sem grandes conflitos.
Conclusão
A partilha de bens é um passo importante após a separação ou divórcio. É necessário entender o regime de bens que foi adotado e buscar a melhor solução para ambas as partes, seja por meio de acordo amigável ou por decisão judicial. Em caso de dúvidas ou para garantir seus direitos, contar com o auxílio de um advogado especializado pode facilitar todo o processo.
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